Considerando que todas as pessoas têm direito à proteção dos dados de carácter pessoal que lhes digam respeito, a Zoya Pet Shop vem definir a sua Política de Proteção de Dados.
É nosso compromisso preservar a sua privacidade, pois encaramos seriamente o tratamento dos dados pessoais que recolhemos no âmbito da nossa atividade.
Com esta Política de Proteção de Dados pretendemos esclarecê-lo o melhor possível, afirmando o nosso compromisso e respeito para com as novas regras de privacidade e de proteção de dados pessoais, adotados no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Tendo em conta que o RGPD, nos seus artigos 13º e 14º, impõe o fornecimento de certas informações aos titulares dos dados, estas consideram-se prestadas pela leitura da presente política.
A navegação no site da Zoya Pet Shop e o registo como cliente na loja online pressupõem a compreensão e a aceitação da presente Política de Privacidade e Cookies.
O que são cookies?
“Cookies” é uma cadeia de texto arquivada num ficheiro específico e incluída em pedidos e respostas do protocolo de transferência de hipertexto (HTTP – Hypertext Transfer Protocol).
Permite o registo das informações de estado enquanto navega e quando regressa a um determinado sítio da Internet, mantendo as sessões HTTP.
Porque se utilizam cookies?
• Para os websites funcionarem de forma mais eficaz e rápida;
• Para melhorar o nível de segurança quando utiliza alguma área de acesso restrito;
• Ajudar a recolher informação que melhor pode servir os seus interesses;
• Recolher informação estatística para melhorar a forma de se relacionar com os clientes e produtos.
Benefícios para o utilizador
• Mais segurança;
• Não receber repetidamente perguntas ou informação já visualizada.
Desvantagens
Alguns cookies podem ficar instalados no navegador do utilizador durante algum tempo e além disso existem cookies que podem fazer a monitorização do percurso do utilizador no website das empresas.
Tipo de cookies que a Zoya Pet Shop utiliza
• Essenciais – obrigatório para o bom funcionamento do sítio da internet (login de utilizadores por exemplo);
• Não-essenciais – Não quebra o bom funcionamento do website, mas utiliza-se para melhorar a interação do utilizador;
• Pouco-intrusivos – utiliza-se na observação do utilizador, mas não fornece qualquer tipo de informação pessoal (Google Analytics);
Utilização de cookies pela Zoya Pet Shop
Todos os navegadores permitem aceitar, recusar ou apagar cookies, através da alteração dos parâmetros do seu navegador de Internet. A alteração dos parâmetros pode ser feita através das definições específicas do seu navegador de internet. Alertamos para o facto de que a recusa de cookies pode tornar o acesso ao site mais lento e não permitir o acesso a determinadas áreas do website.
Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org.
No caso de não desejar ser detetado ao visitar o nosso site pode fazê-lo através do link http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.
O que são dados pessoais?
Entende-se por dado pessoal qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular que a identifique ou permita identificar, seja de forma direta, seja de forma indireta.
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através do presente website é a empresa Luis Mendes Ferreira, Lda; NIPC: 503427390; morada: Rua Alto de São Miguel 37, 2305-439 Tomar.
Como recolhemos os seus dados?
Os dados pessoais existentes nos diversos sistemas informáticos e bases de dados da Zoya Pet Shop são recolhidos através de relações contratuais e intervenções profissionais com os seus clientes.
Que dados pessoais recolhemos?
A Zoya Pet Shop recolhe e trata os dados pessoais necessários à prestação dos seus serviços e/ou subscrições. Os dados que recolhemos são:
- Nome: essencial para identificar cliente e o pedido relacionado;
- Morada: essencial para o envio de mercadoria;
- Email: essencial para identificar a conta de cliente e contactar o cliente em caso de necessidade;
- Contacto Telefónico: essencial para informar ou pedir informações específicas sobre o pedido.
Quais são as finalidades da recolha dos seus dados?
Os dados recolhidos são utilizados para estabelecer uma comunicação eficaz como os seus clientes e garantir-lhes uma satisfação acrescida dos seus serviços.
Para além da utilização dos dados para a prestação dos serviços acima mencionados, podemos tratar ainda os seus dados (nome e email) para fins de email marketing com informações sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais.
Ao inscrever-se para receber a nossa newsletter, o utilizador está a dar consentimento para a utilização dos seus dados para receber campanhas de marketing realizadas pela Zoya Pet Shop. Se não desejar ser contactado para estes efeitos, o cliente poderá cancelar a subscrição da newsletter fazendo “unsubscribe” nos respetivos campos, disponibilizados na conta de cliente e no rodapé da newsletter. Se preferir, o utilizador pode pedir o cancelamento das newsletters enviando um e-mail para: apoiocliente@zoyapetshop.pt.
Quais são os fundamentos jurídicos do processamento dos seus dados pessoais?
A nossa legitimidade para proceder ao presente tratamento dos seus dados pessoais encontra-se prevista:
1. Na alínea b) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD quando a recolha e processamento dos seus dados pessoais baseia-se principalmente na relação contratual que tem connosco;
2. Na alínea a) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD quando lhe enviamos as nossas newsletters, pois é com base no seu consentimento que as disponibilizámos;
3. Na alínea c) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD se o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que estamos sujeitos.
Por quanto tempo serão conservados os dados?
A conservação dos seus dados pessoais será realizada pelo período necessário à prestação de serviços, faturação e cumprimento de obrigações legais.
As informações de destinatários de comunicações comerciais serão conservadas de forma indefinida a menos que o utilizador solicite a remoção da lista de receção de novas comunicações, em cujo caso procederemos à eliminação dos seus dados.
Quais são os direitos enquanto titulares dos dados?
Tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento dos dados, o exercício dos seguintes direitos:
- Direito de acesso do titular dos dados: tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às informações previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados.
- Direito de retificação: o titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
- Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”): o titular tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, nomeadamente, um dos seguintes motivos:
1) os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
2) o titular retira o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados (quando o mesmo se baseie no consentimento) e se não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
3) o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
4) os dados pessoais foram tratados ilicitamente;
5) os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente do direito da União ou de um Estado-Membro a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
6) os dados pessoais foram recolhidos no contexto de serviços da sociedade da informação. Contudo, importa informar que este direito comporta algumas exceções.
d) Direito à limitação do tratamento: o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, se se aplicar uma das seguintes situações:
1) contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão;
2) o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
3) o responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
4) se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
e) Direito de oposição: o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito. O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta. Caso o titular dos dados se oponha ao tratamento para efeitos de comercialização direta, os dados pessoais deixam de ser tratados para esse fim.
f) Direito de portabilidade dos dados: o titular dos dados tem, nos termos e nas condições definidas na lei, o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se:
1) O tratamento se basear no consentimento ou num contrato; e 2) O tratamento for realizado por meios automatizados.
g) Direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão automatizada, incluindo definição de perfis: o titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
h) Direito de retirar o consentimento: se o tratamento dos dados se basear no consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
i) Direito ao conhecimento da existência de uma violação de dados
j) Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo: o titular dos dados tem o direito de, a qualquer momento, apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão e controlo competente, ou seja, à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sediada na Avenida D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, com os seguintes contactos: telefone – +351213928400; fax – +351213976832; email – geral@cnpd.pt O exercício destes direitos é gratuito, exceto se fizer pedidos injustificados ou excessivos. Neste caso, pode ser cobrada uma taxa razoável baseada em custos administrativos.
Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos mencionados, deverá contactar-nos através:
· De um pedido enviado, por carta registada, para: Luis Mendes Ferreira Lda. Rua Alto de São Miguel 37, 2305-439 Tomar
· De um pedido enviado, por endereço de correio eletrónico, para: apoiocliente@zoyapetshop.pt
Há a possibilidade de divulgação dos dados pessoais?
A Zoya Pet Shop garante-lhe que os seus dados pessoais não serão cedidos ou comercializados a outra empresa. Podem, no entanto, ser transmitidos a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de imposições legais.